Estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). A análise expõe as fragilidades dos argumentos comumente disseminados para justificar a necessidade de alteração legislativa e traz subsídios técnicos para o enfrentamento das discussões - abordando o tema sob diferentes asp...
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Trabalhador que recebe auxílio-doença pode voltar ao trabalho sem perícia, define INSS

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) anunciou na última terça-feira, 21, mudanças na regra para a manutenção do auxílio-doença. O órgão passou a permitir que quem recebe o auxílio-doença volte ao trabalho sem realização de perícia médica. Para o retorno, o trabalhador deverá preencher um pedido de encerramento do benefício em uma agência do INSS. Para o Ministério Público do Trabalho (MTP) a medida é inconstitucional. De acordo com a pasta do Desenvolvimento Social (MDS) a medida vi...
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OMS: empresas devem promover saúde mental de funcionários

No Dia Mundial da Saúde Mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lembra a importância de empresas e gestores do mundo todo adotarem iniciativas que promovam o bem-estar físico e psicológico de funcionários no ambiente de trabalho. “Durante nossa vida adulta, uma ampla proporção do nosso tempo é gasta no trabalho. Nossa experiência no local de trabalho é um dos fatores que determinam nosso bem-estar geral”, disse a OMS. “Empregadores e gestores que adotam iniciativas para a promoção da ...
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Comissão faz mudanças nas normas regulamentadoras 12 e 22

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), reunida no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20), aprovou mudanças nas normas regulamentadoras nºs 12 e 22, respectivamente no que se refere ao transporte de cargas e à atualização de termos na nomenclatura utilizada em itens do Plano de Atendimento a Emergências. As mudanças realizadas na NR-12 dispõem sobre a possibilidade do uso de teleféricos para transporte de cargas, obedecendo certas medidas de segurança, regras adicionais sob...
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Empresas terão de informar realização de exame toxicológico ao Caged

A partir de 13/09/17, as empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico nos motoristas admitidos e demitidos. Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho exige exames toxicológicos, realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento de motorista profissional. Os exames são custeados pelas empresas e a regra vale para condutores de veículos de pequeno e médio portes; de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviá...
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10º Congresso de Reabilitação Profissional

A 10ª edição do  Congresso de Reabilitação Profissional, acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro. O evento é uma realização do Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial, e será sediado no no Hotel Meliá Campinas, São Paulo. Veja todas as informações em: http://www.proreabilitacao.com.br/10-congresso-reabilitacao-profissional
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Investir na qualidade de vida dos trabalhadores: uma necessidade

Muitas empresas consideram a qualidade de vida como um diferencial competitivo, afinal funcionários com saúde são mais produtivos e motivados. E essas companhias modernas não só incentivam hábitos saudáveis como os promovem por meio de diferentes formas e ações. É importante considerar que os investimentos em saúde impactam diretamente nas finanças da empresa. Seja porque aumentam a produtividade, os resultados positivos e os lucros. Seja porque reduzem os custos com o sinistro do plano de saúde...
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OIT: jornada intermitente tem de prever proteção ao trabalhador

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou os resultados de mudanças na legislação trabalhista ao redor do mundo e concluiu que, para evitar a precarização das condições do trabalho, a regulamentação da jornada intermitente deve proteger o funcionário. Esse tipo de contrato, que está em discussão no Parlamento brasileiro, permite que o trabalhador receba por hora e possa ser convocado por apenas alguns dias por semana, com jornadas mais curtas, sem continuidade. Para a OIT, a experiên...
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Afastamento do trabalho por pacientes gestantes: principais causas de absentismo

Contexto: A inclusão da mulher no mercado de trabalho é fato, entretanto, aspectos fisiológicos relacionados ao gênero ainda são vistos pelos empregadores como um aspecto negativo, dentre eles, a gravidez. Nesse sentido, pouco se sabe sobre fatores relacionados à gestação como causa de absentismo e se essas condições realmente constituem um fator que reduz a produtividade de uma mulher trabalhadora. Objetivo: Avaliar as principais causas de afastamento do trabalho por pacientes gestantes atendid...
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Precarização do trabalho aumenta casos de LER/DORT

O Dia Internacional de Combate a Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) chama atenção para este adoecimento que atinge milhões de brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 2013, mais de 3,5 milhões de pessoas com mais de 18 anos declararam ter recebido diagnóstico médico de LER/DORT. Esse número corresponde a 2,29% da população estimada pela ...
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