Brasília/DF - "Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva", "Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez" ou "Falta de organização em obra resulta em acidente grave" são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o Ministé...

Embora as mulheres brasileiras já alcancem nível de formação superior ao dos homens, elas ainda são minoria no comando das empresas. Em 2016, 37,8% dos cargos gerenciais no país eram ocupados por elas. É o que revela uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a presença feminina em cargos de gerência diminuiu nos últimos anos...

Permitir que uma funcionária trabalhe sob o risco de ter um parto prematuro gera danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa de tecnologia da informação indenize uma ex-gerente e aumentou o valor fixado em segunda instância, de R$ 10 mil para R$ 30 mil. Ela disse que foi obrigada a continuar atuando mesmo depois de ter apresentado atestado médico com indicação de gravidez de risco. A ex-funcionária, que acabou passando realmente ...

Estabelecer canais de escuta e de diálogo sempre foi uma prioridade desta gestão, antes mesmo de começar. Foi assim que médicos do trabalho associados e não-associados da ANAMT foram ouvidos para que os 12 Objetivos Estratégicos 2016-2019 fossem eleitos, para dar maior transparência à gestão, valorizar a Medicina do Trabalho e preparar nossa associação para o futuro. Em 2017, uma pesquisa qualitativa incluiu entrevistas com diferentes perfis de médicos do trabalho para que pudéssemos ident...

Ao longo de três semanas em novembro e dezembro de 2017, um grupo de 23 pessoas composto por travestis, mulheres e homens transexuais participou de uma formação profissional de assistente de cozinha, que teve como objetivo promover a inserção de pessoas em situação de exclusão no mercado de trabalho formal. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, a cozinheira Paola Carosella e seu sócio, o empresário Benny Goldenberg – com o apoio da entidade de...

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, traz algumas definições que formalizam e estruturam o teletrabalho, mais conhecido como home office. A modalidade é vista como uma alternativa para cortar gastos e, ao mesmo tempo, flexibilizar o ambiente de trabalho. Um estudo realizado pela SAP Consultoria, aponta que previsão é de que o home office, dentro das empresas, cresça 15% no próximo ano. Como não havia legislação sobre o tema, muitas empresas no Brasil não a...

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). A análise expõe as fragilidades dos argumentos comumente disseminados para justificar a necessidade de alteração legislativa e traz subsídios técnicos para o enfrentamento das discussões - abordando o tema sob diferentes asp...

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) anunciou na última terça-feira, 21, mudanças na regra para a manutenção do auxílio-doença. O órgão passou a permitir que quem recebe o auxílio-doença volte ao trabalho sem realização de perícia médica. Para o retorno, o trabalhador deverá preencher um pedido de encerramento do benefício em uma agência do INSS. Para o Ministério Público do Trabalho (MTP) a medida é inconstitucional. De acordo com a pasta do Desenvolvimento Social (MDS) a medida vi...

No Dia Mundial da Saúde Mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lembra a importância de empresas e gestores do mundo todo adotarem iniciativas que promovam o bem-estar físico e psicológico de funcionários no ambiente de trabalho. “Durante nossa vida adulta, uma ampla proporção do nosso tempo é gasta no trabalho. Nossa experiência no local de trabalho é um dos fatores que determinam nosso bem-estar geral”, disse a OMS. “Empregadores e gestores que adotam iniciativas para a promoção da ...

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), reunida no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20), aprovou mudanças nas normas regulamentadoras nºs 12 e 22, respectivamente no que se refere ao transporte de cargas e à atualização de termos na nomenclatura utilizada em itens do Plano de Atendimento a Emergências. As mudanças realizadas na NR-12 dispõem sobre a possibilidade do uso de teleféricos para transporte de cargas, obedecendo certas medidas de segurança, regras adicionais sob...